Boletim Informativo

Nº 1 - Julho 2002

Director
Francisco José Guedes

EDITORIAL

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Sendo esta a primeira edição do nosso Boletim Informativo, após a nossa eleição e posse na gestão autárquica desta Freguesia, constitui este facto para nós, desde logo, uma dupla responsabilidade. Primeiro, porque queremos e esperamos poder manter os nossos concidadãos informados, com objectividade, daquilo que de mais relevante se vai passando na vida autárquica da nossa Freguesia. Segundo, porque ao fazê-lo estamos pois sujeitos à natural, mas também saudável, censura ao desempenho da missão para que fomos eleitos.

Mas, verdadeiramente, o que mais nos anima nesta breve mas tão importante informação é, precisamente, isso, motivar o nosso concidadão à participação activa e expontânea na vicia autárquica, conhecendo dos factos e manifestando os seus pontos de vista, sobre o imenso universo de problemas com que o poder local se debate dia a dia.

Estamos assim perante um veículo noticioso de extraordinária importância que merecerá de todos, e principalmente de nós como primeiros interlocutores, o mais sério tratamento.

A circunstância de estarmos conectados politicamente a um partido, não nos turvará as ideias nem nos arreda a prática dos princípios éticos, de verdade e isenção, no desempenho correcto da nossa comunicação que pretendemos seja uma constante.

Não desejamos pois servirmo-nos deste orgão informativo como veículo para movimentações, interesses ou oportunismos que poderão alterar - ainda que por mera sugestão, ou por imposição de novos procedimentos - a imparcialidade e isenção que desejamos ver mantida nas nossas edições.

Na realidade o rigor informativo e a objectividade dos factos são os verdadeiros baluartes da comunicação social.

É nossa pretensão proporcionarmos uma melhor visão dos problemas que nos rodeiam, alicerçados na nossa cultura civilizacional, construída, afinal, a partir de um sistema de valores, representações sociais e práticas de actuação.

Outro aspecto que defendemos tem a ver com a necessidade dos cidadãos adoptarem uma atitude proactiva, face ás mudanças que a envolvente social lhes impõe e para as quais devem estar minimamente preparados.

É pois neste contexto que prestamos este serviço informativo, comunicando com o eleitorado, transmitindo-lhe as nossas posições e tornadas de decisão, procurando com - responder ao real sentido que assumimos e nos foi confiado pelo povo que nos elegeu - o desempenho cabal do nosso mandato ao serviço da causa pública, com coragem e responsabilidade pessoal.

Habitação Degradada Que solução!...

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Desde os primórdios da humanidade que a habitação se tornou um bem essencial, imprescindível a uma vida sadia, que se quer independente e auto-responsabilizadora. Diz­nos um provérbio antigo, mas verdadeiro "mostra-me a tua casa e dir-te-ei quem és".

Um desenvolvimento social equilibrado resulta necessariamente de um parque habitacional condigno.

Esta Freguesia como tantas outras. luta por dificuldades de habitação. principalmente no que toca ao realojamento de famílias super-dimensionadas.

Todos sabemos que em agregados plurifamiliares, reina a instabilidade a responsabilizaçào, e, quantas vezes, a promiscuidade, que têm como causa-efeito as verdadeiras chagas sociais, que estudiosos da matéria discutem em colóquios sonantes, mas quase sempre sem encontrarem soluções eficazes.

Na realidade, não é fácil construir parque habitacional em paralelo ao avanço demográfico da sociedade. Porém, várias soluções intermédias podem apresentar-se como eficazes para minimmizar este flagelo.

Muitas destas famílias de fracos recursos estão dispostas, sabermo-lo nós, a pagarem uma renda equilibrada só para terem a sua independência habitacional, e muitas outras poderiam mesmo adquirir, não a preço, inflacionados pelo intermediarismo exacerbado, mas ao preço equilibrado.

Ora, esta Junta de Freguesia, desde que tomou posse, deparou com uma triste realidade de certa forma paradoxal. Se por um lado falta habitação para realojamento de famílias de menores recursos económicos, dizem-nos os números, num levantamento estatístico realizado por nós, existirem nesta Freguesia, cerca de setenta casas desocupadas, muitas delas degradadas e em perfeito estado de abandono.

Este triste cenário deriva sobretudo da incúria, senão mesmo desleixo dos seus proprietários. Fecha-se a casa, deslocamo­nos para outras paragens, não se faz manutenção, espera­se a mais valia (nada mas errado porque a degrada ao corre mais rápido), e abandona-se até cair.

Assim, outra não pode ser a decisão dos órgãos Autárquicos, enquanto tal, senão proceder ao emparedamento das habitações neste estado de abandono, verdadeiramente esventradas pela avançada degradação, face a inoperância dos respectivos proprietários que, devidamente notificados para a necessária reparacão, não o desejaram fazer em tempo útil.

Este será portanto o procedimento a seguir em todas as habitações degradadas e em abandono desta freguesia, as quais ofereçam insegurança, ponham em causa a saúde pública e propiciem a prática ele actividades marginais que querermos ver definitivamente banidas da nossa sociedade.

Visita da Presidente da Câmara à Freguesia

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No passado dia 27 de Março tivemos a honra de receber numa visita de trabalho a Exma Presidente da Câmara deste Concelho. Foi para nós estimulante e constitui igualmente a certeza de que a Edilidade não se extingue ou circunscreve à área onde se situa os Paços do concelho.

Esta é a prova da dinâmica que a Srª Presidente prometeu e pretende imprimir à sua governação autárquica, desejando acompanhar "de per si" os reais problemas sócio -económicos das freguesias, mas que são simultaneamente problemas da própria Edilidade a que preside.

Assim é mais fácil para todos. Tivemos pois a oportunidade de fazer sentir "in loco" as nossas preocupações. propor os nossos planos e explicá-los, e, sobretudo, procurando desde logo ali as melhores soluções com a vantagem de toda a vereação se encontrar presente.

Manifestamos a nossa preocupação na melhoria dos espaços verdes da Freguesia, especialmente no que toca às obras de melhoramento que decorrem nos jardins públicos do Alto da Mãe de Deus e os que se vão iniciar na Alameda Duque de Bragança (vulgo Relvão).

Não foi esquecida a vertente social, em que a Edilidade desempenha um papel importante nesta freguesia. Daí a visita ao Centro do idoso num breve mas agradável convívio com os idosos daquele centro.

Igualmente relevante foi a visita às piscinas dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, contando-se com a presença de um grande, senão mesmo total, número de praticantes da hidro-ginástica do programa municipal "Exercício e Saúde na Terceira Idade", decorrendo um breve "breifing" oferecido pela Srª Presidente, onde salientou a importância sócio­recreativa deste programa de iniciativa municipal.

Decorreu neste dia de visita um almoço com os comerciantes da freguesia, num salutar convívio, no decorrer do qual foi possível trocar um importante diálogo informal, mas útil a ambas as partes, tendo-se a oportunidade de defender os vários pontos de vista sobre o desenvolvimento sócio­económico da freguesia.

Inteirou-se ainda a Srª Presidente, dos loteamentos vagos existentes nos bairros da Levada e laranjeiras, aproveitando­se a oportunidade, neste último. de apontar e propor a construção de 16 moradias de renda social, sendo-lhe entregue o respectivo projecto, devidamente elaborado para o efeito.

Finalmente pode ainda observar-se os trabalhos de construção da nova sede a junta a decorrerem em bom ritmo como também do parque de Skate, este em fase final de construção.

Visitou-se por fim a sede do Corpo Nacional de Escutas nº 110 desta Freguesia.

Gostamos desta iniciativa sentindo-nos animados e acompanhados. Assim valerá sempre a pena lutarmos pela causa autárquica.

FESTIVIDADES DE S. PEDRO 2002

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FESTIVIDADES DE S. PEDRO 2002

Decorreram de 27 a 30 do passado mês de junho as já tradicionais festas de São Pedro, patrono desta freguesia. Tendo sido constituída uma comissão organizadora em que esta junta de freguesia se assumiu na coordenação, teve-se desde logo como principais objectivos melhorar o espaço destinado às verbenas - Calheta de Pêro de Teive - dignificando-o ainda mais pela melhoria da qualidade das estruturas comerciais a colocar.

Esse propósito foi conseguido, quer através de uma feliz e mais uniforme simetria das estruturas colocadas no espaço, quer pela melhoria substancial da qualidade das mesmas, enveredando-se este ano pela utilização de módulos de madeira pré-fabricados, adequados a este tipo de actividade, e de práticos toldos que permitiram a criação de aprazíveis e espaçosas esplanadas.

Toda a ordenação deste evento foi conduzida por sectores de responsabilidade, com muito empenho esforço e dinamismo dos diversos constituintes da Comissão, sem contemplação de horários de trabalho. Só assim foi possível por de pé um evento desta natureza que envolve uma enorme logística e manancial de estruturas de apoio.

Este ano manifesta-se com especial relevo a nova iluminação não só do espaço das verbenas mas principalmente, e pela primeira vez, a iluminação das ruas Eng. José Cordeiro e Boa Nova, artérias pelas quais evoluiu na noite de S. Pedro (28) um alegre e colorido desfile de marchas populares e grupos folclóricos, envolvendo duas centenas e meia de figurantes. Foi grato constatar a voluntariedade dos residentes daquelas ruas na decoração das suas varandas disponibílizando-as para a colocação dos enfeites luminosos. Reconhecemos pois e agradecemos publicamente todo o empenhamento da população em geral.

O extenssíssimo programa de animação musical, em que se privilegiou a "prata da casa", bem enquadrado nas diversas noites das festividades, permitiu aos inúmeros visitantes passarem noites bem animadas e agradáveis a todos os gostos e idades.

Não foram esquecidas as outras vertentes de animação, nomeadamente, a cultural em que se deu especial relevo ás crianças dos primeiro e segundo ciclos preparatórios, por meio de um concurso de desenho sobre as festas, a desportiva por meio de várias provas e áreas ele desporto - dominó, sueca, xadrez, malha, matraquilhos, King, ténis de mesa e atletismo - abrangendo todas as classes etárias dos 12 aos 70 anos, a litúrgica através da missa campal celebrada pêlo Digº Pároco da freguesia, no espaço das verbenas, em que se relevou com enorme dignidade e solenidade o fim do período de catequese, contando-se com a presença de cerca de duas centenas de crianças, e respectivos familiares, ás quais foi servido um lanche e distribuídas t-shirts e bonés da Junta de freguesia.

Teve ainda esta junta de Freguesia a oportunidade de homenagear publicamente duas figuras mediáticas no campo do desporto — o internacional 'Pauleta' e o velejador solitário Picoense Genuíno Madruga, aos quais foi entregue uma bonita lembrança símbolo desta homenagem.

Encerraram estas festividades, com a dignidade que mereceram através de uma, também inédita, partida de fogo de artifício lançado a partir do átrio da Igreja da Mãe de Deus, que foi acompanhada pela música, muito agradável e adequada ao momento, da orquestra ligeira de Ponta Delgada.

Finalmente pode-se registar com agrado, também pela primeira vez, a ausência total de acidentes e incidentes no decurso de todo o período de festividades o que nos apraz registar e sobrelevar o civismo do público forasteiro. Para tal contribui, estamos em crer, o sistema de segurança utilizado - caseiro mas seguramente mais eficaz - e a proibição rigorosa do serviço de bebidas em recipientes de vidro.

Pensamos pois que este ano estas festividades constituíram uni marco único na animação da nossa cidade, e da nossa freguesia em especial, pela forma digna, ordeira e animada com que decorreram, atingindo-se números records de visitantes nunca alcançados, que só engrandeceram a nossa freguesia e as gentes que a habitam. O nosso sincero obrigado a todos quantos nos visitaram, na certeza de que assim vale sempre a pena fazer mais e melhor.

Recenseamento Eleitoral

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Decorrido o ultimo acto eleitoral do passado dia 17 de Março, deu-se novamente início ao normal processo de recenseamento.

Chamarmos pois à atenção os nossos cidadãos, residentes nesta Freguesia, para a importante necessidade de se recensearem.

A inscrição só pode ser feita na Comissão Recenseados da freguesia de residência, sendo um acto simples e breve, bastando para tal a apresentação do Bilhete de Identidade.

Podem pois os cidadãos inscrever-se, alterar ou transferir a sua inscrição em qualquer altura do ano, desde que não decorram eleições, caso em que que, 60 dias antes do acto eleitoral é suspenso o recenseamento.

Trata-se de um dever cívico que nos habilita à participação na vida política e democrática do nosso país, através do exercício de voto em actos eleitorais.

Devemos pois ter presente a importância deste acto, no desenvolvimento da nossa freguesia, dado que a contribuição financeira do Estado a transferir para as freguesias, são precisamente determinados em função ele seu índice de recenseamento.

Vamos pois regularizar este processo e engrandecer a nossa freguesia.

Breves

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Festejos de Carnaval

Dentro do espírito de interacção que esta Junta pretende implementar à sociedade civil, nomeadamente no que respeita às camadas juvenis, decorreu em perfeita animação o festejo carnavalesco promovido pelo núcleo do Instituto do Apoio à Criança do Bairro das Laranjeiras, com a colaboração desta junta de Freguesia, para o qual fomos convidados e participamos como elemento do júri de atribuição de prémios aos trajes carnavalescos.

Dia Mundial da Árvore

No dia 21 ele Março, comemorou-se o Dia da Árvore, onde um vez mais esta Junta de Freguesia pode manifestar a dinamização que pretender imprimir às classes jovens. Colaborando com o núcleo do Instituto de Apoio à Criança das Laranjeiras, plantaram-se nos espaços verdes daquele bairro, algumas espécies arbóreas, pelas próprias crianças ali residentes.

Contou-se com a presença da Exmª Presidente da Câmara Municipal que manifestou o seu agrado em participar neste acto comemorativo.

Melhoramento de Trânsito

Visando o descongestionamento do trânsito da rede viária desta freguesia, propôs esta Junta à Câmara Municipal uma forma alternativa no acesso e saída do hipermercado Solmar. Procurando-se maior fluidez no trânsito daquela marginal deu­se como sugestão, que foi aceite, a saída daquele parque com viragem obrigatória a direita, evitando-se cruzamento de faixas sempre perigosas e congestionantes. Foi ainda entendido abrir um novo acesso a norte da rotunda no sentido do Pico do Funcho.

Neste contexto foi ainda proposto por esta Junta, interditar o trânsito de veículos de carga superior a 3 500 kg, nas Ruas Direita das Laranjeiras e Barão das Laranjeiras, como forma de salvaguardar a desgaste do piso e, sobretudo, o congestionamento de trânsito já dificultado pelo tráfego da Escola Secundária das Laranjeiras.

Designação Toponímica

Por sugestão desta Junta, para tal consultada, foram propostas designações toponímicas para os novos arruamentos do lote urbanístico do prolongamento da AV. João III.

Analisadas estas sugestões, pela recentemente formada Comissão de Toponímia da Câmara Municipal, ficou aprovado que o novo prolongamento da Av. João III adquiri-se a mesma designação até ao seu limite, a nova praça adjacente a designar por Praça Prof. Dr. José de Almeida Pavão Júnior e o novo arruamento paralelo, Rua Dr. Hugo Moreira. Esta Junta só pode congratular-se por ver vingadas as suas sugestões.

Ajardinamento

Esta Junta tem tido como primeira preocupação a o arranjo dos espaços verdes e respectivo ajardinamento, tendo vindo gradualmente a replantar flores nesses espaços, salientando­se o mirante da Calheta e jardim Eng. José Cordeiro, que se encontravam bastante degradados e em estado de quase abandono. Este propósito vai continuar por outros espaços, por forma a alegrar e dar vida aos jardins ela nossa freguesia.

Limpeza da Freguesia

Esta Junta sabendo da decisão, acertada, da Câmara Municipal, em proceder diariamente, em fim de tarde, à recolha de lixo na zona considerada património municipal, cuja área só contemplava, duas artérias desta freguesia, solicitou que essa área de recolha fosse alargada á Av. D. João III e Ruas, Eng. José Cordeiro e João Melo Abreu, privilegiando assim uma zona de passagem turística por excelência, o que foi considerado e apraz registar a melhoria ela limpeza da nossa freguesia.

Época Balnear

No dia um de Junho iniciou-se a nova época balnear em que a Srª Presidente da Edilidade simbolizou com a sua presença, iniciando a sua visita por esta Freguesia onde teve a oportunidade ele inaugurar os consideráveis melhoramentos realizados na piscina Municipal -pesqueiro- salientando-se a colocação de nonos e criativos contentores de lixo, os novos corrimões de acesso uma nova escada, e um atractivo e sempre apreciado trampolim pneumático de saltos para a água. Neste contexto Havia já proposto esta junta, logo a seguir à sua posse, a melhoria daquele espaço tão apetecido e frequentado por um considerável grupo de banhistas tradicionais.

Repavimentação

A Câmara Municipal, sob proposta desta Junta de Freguesia, executou a obra de repavimentação das Ruas da Boa Nova, Eng. José Cordeiro e João Melo Abreu.

Congratula-se esta junta pela execução desta obra, num espaço recorde de 72 horas - com o objectivo de reduzir ao mínimo os transtornos do normal trânsito - sem detrimento da boa qualidade de execução. Esta obra veio melhor consideravelmente o piso destas artérias que se encontrava bastante degradado.

Voto de pesar

A Assembleia de Freguesia aprovou por unanimidade um voto de pesar proposto pelos vogais do partido Socialista, pelo falecimento do concidadão António Costa, conhecido no meio por António Talefa, cidadão por todos muito estimado.

Foi igualmente aprovado por unanimidade em reunião da Assembleia Municipal, sob proposta desta Junta, um voto de pesar pelo falecimento do nosso concidadão Jerónimo Cabral, figura da nossa cultura e animador litúrgico, pessoa afável e muito querida na nossa freguesia e concelho.

Voto de Louvor

A Assembleia de Freguesia aprovou por unanimidade, sob proposta dos vogais do partido Socialista, um voto de louvor ao vogal eleito pelo Partido Social Democrata António Amaral, presidente eleito desta Assembleia, o qual, por motivos de saúde, renunciou ao seu mandato.

Voto de Congratulação

A Junta, aprovou por unanimidade e aclamação um voto de congratulação pela nomeação e posse do Sr. Dr. João Rosco Mota Amaral para o lugar de Presidente da Assembleia da República, segunda figura da Nação, constituindo para todos os açoreanos motivo de orgulho e de elevação da Região Autónoma dos Açores.

Eleições para Assembleia da República

Decorreu no passado dia 17 de Março o acto eleitoral para Assembleia da República, que mais uma vez, no local único de voto desta Freguesia, a Escola EB/J1 de S. Pedro, foram prestadas pelos serviços administrativos desta junta todas as informações que se mostraram necessários ao bom exercício do direito de voto, reclamadas pelos cidadãos eleitores.

Congratula-se esta junta de Freguesia com o civismo demonstrado pelos eleitores no decurso de todo o acto eleitoral, bem como o bom desempenho prestado pelos responsáveis das secções de voto, que, de forma abnegada, procuraram bem exercer a função para que foram designados

Assim a democracia só tem a ganhar.

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O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
DE 2ª A 5ª FEIRA
DAS 18H00 ÀS 20H00