Boletim Informativo

Nº 2 - Dezembro 2002

Director
Francisco José Guedes

EDITORIAL

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Com o finalizar de 2002 completa-se o primeiro ano do nosso mandato. Após o acto de posse realizado no dia 4 de Janeiro, iniciamos o mandato de quatro anos para que nos proposemos, sabendo bem que não é tarefa fácil perante a actual conjuntura sócio-política que atravessamos. Mas, gostamos de desafios e anima-nos o propósito de levarmos por diante o nosso projecto, que é, dar o melhor de nós próprios para o dignificação e bem estar social da Freguesia, e o fortalecimento do Poder Local.

Neste início de mandato tivemos um período particularmente difícil em que dedicamos todo o nosso trabalho na reorganização dos serviços administrativos preparando os respectivos instrumentos de trabalho necessários à apresentação do Plano de Actividades e Orçamento para o corrente ano, de acordo com as novas alterações legislativas e aplicação das novas regras do novo Plano Oficial de Contabilidade Autárquica - POCAL.

A partir daí e no decorrer do primeiro semestre, definimos objectivos e estabelecemos prioridades, de entre as quais, desde logo a reorganização do nosso expediente por forma a possibilitar o melhor atendimento ao público, proporcionando mais e melhor abertura parte da Autarquia e transmitindo a maior confiança que desejamos depositar no seio de toda a comunidade.

Esse objectivo, cremos, foi conseguido, tendo-se privilegiado o contacto com as forças vivas da Freguesia (instituições culturais, recreativas, desportivas, organismos paroquiais, e irmandades dos impérios), conduzindo a uma melhor interligação e forma de cooperação com a Autarquia.

No campo das prioridades e âmbito de cooperação, procuramos desde logo a melhor forma de entendimento com a Câmara Municipal, tendo em vista a efectivação de algumas obras de beneficiação, reformulando-se a pavimentação de algumas artérias de especial importância (expl: - Rua da Boa Nova, Eng.º José Cordeiro e João Melo Abreu), principal eixo viário da Freguesia.

Dedicamos ainda especial atenção à realização das tradicionais festividades desta Freguesia em honra do seu patrono São Pedro, sendo que, pela primeira vez e sem qualquer experiência passada, dedicamos todo o nosso saber e empenhamento para alcançarmos o brilhantismo que honrosamente se conseguiu e foi reconhecido.

Ainda no campo das prioridades que estabelecemos para o decorrer do ano que agora finda, preocupou-nos sobretudo o aspecto ambiental da Freguesia, pelo que implementamos melhor e mais eficaz recolha de lixo, quer através da racionalização dos meios de recolha quer pelas formas de contenção, melhor ordenamento e manutenção dos espaços verdes e de lazer, e segurança dos cidadãos, quer pelo meio da intensificação do policiamento quer pelo ordenamento das regras de trânsito de viaturas e peões, incidindo especialmente nas áreas nevrálgicas da Freguesia.

De referir ainda o decurso da obra do Edifício Polivalente da futura sede da Junta de Freguesia, cujo expoente e importância de que se reveste, mereceu e continua a merecer redobrada atenção deste Órgão executivo. Sabemos que nem tudo foi feito, mas temos a consciência do dever cumprido e de que ainda estamos perante o nosso primeiro ano de mandato. Queremos continuar e sobretudo estar atentos aos legítimos anseios da população e lutar pelo engrandecimento da nossa Freguesia.

'OPINIÃO' - Endividamento Familiar

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Com o finalizar de 2002 completa-se o primeiro ano do nosso mandato. Após o acto de posse realizado no dia 4 de Janeiro, iniciamos o mandato de quatro anos para que nos proposemos, sabendo bem que não é tarefa fácil perante a actual conjuntura sócio-política que atravessamos. Mas, gostamos de desafios e anima-nos o propósito de levarmos por diante o nosso projecto, que é, dar o melhor de nós próprios para o dignificação e bem estar social da Freguesia, e o fortalecimento do Poder Local.

O recurso ao crédito, nos tempos que correm, pode já ser considerado um processo normal para a maioria das famílias, como forma de alcançarem determinado tipo de bens que se aspira poder ter. Poderá dizer-se que é uma aspiração social legítima de todo o consumidor que vive numa sociedade de consumo onde a 'marca' é o símbolo da qualidade!...

O problema é que as pessoas não conhecem as regras do jogo, lançam-se ao consumismo voraz, endividam-se para além das suas posses, entrando numa roda de incapacidade financeira de poder cumprir os seus encargos, passando de uma situação de endividamento a sobreendividamento. O processo de endividamento que começa agora a falar-se cada vez mais no nosso país, foi já, há quase uma década, discutido em conferências em outros países da União Europeia, preocupando os próprios donos do dinheiro pelas consequências que gerava, serem muito mais negativas do que positivas para a situação financeira global desses países.

Na realidade, nestes últimos cinco anos, o recurso ao crédito foi um verdadeiro paraíso, face a diminuição significativa das taxas de juro, o aumento do poder de compra, o subterfúgio do empréstimo, etc, etc,. Porém, o sinal vermelho já disparou e o alerta já foi dado sobre situações de 'falência familiar', e, não se pense que é no crédito à habitação onde reside o núcleo do incumprimento, mas antes no crédito automóvel, electrodomésticos, telefone água e luz. É mesmo curioso saber-se que, num estudo recente, o endividamento particular ultrapassou o das próprias empresas (não contando, obviamente, com as fugas aos fisco por parte destas, é claro !...) Temos assim um problema que apesar de ainda não ser alarmante é pelo menos motivo para todos reflectirmos uma vez que o endividamento das famílias portuguesas é já da ordem de 90% do seus rendimentos.

É portanto necessário e urgente que a concessão de crédito por parte das empresas emprestadoras seja mais rigorosa e objectiva, com a necessária co-responsabilização na real avaliação da capacidade de endividamento dos consumidores.

Mas não se pense que a concessão do crédito é um processo exclusivo da banca. Hoje são imensas as empresas comerciais, vendedoras de bens ou prestadoras de serviços, que nos aliciam com crédito bonificado e até premiado-nos com os seus cartões de crédito especiais. É o mundo do consumismo sem limites. Por outro lado é notório algumas agências bancárias abrirem delegações suas, muito próximo, ou mesmo no interior, dos principais centros de consumo. Outro não é o objectivo senão o estabelecer-se uma parceria - banca/comércio - que trará benefícios a ambas as partes, do tipo 'nós concedemos o crédito fácil, vocês incentivam o consumo'. Assim se vai criando o sobreendividamento, que, quando se regista uma quebra imprevista nos nossos recursos financeiros, para alem da nossa vontade (falta de saúde, perda de emprego, divórcio, etc, ),leva fatalmente a que a família deixe de poder cumprir com os compromissos assumidos. Há por sua vez outro tipo de endividados os que 'tendo mais olhos que barriga' assumem encargos que á partida sabem estar acima das suas possibilidades financeiras, mas que mesmo assim os contraem, o que não deixa de constituir um acto negligente contra si próprio, em jeito 'suicida'. Estes sãos casos característicos de dívida que, na esperança de se remediarem situações de atraso, se contraem novos empréstimos, conduzindo fatalmente àquela situação de 'bola de neve' de que hoje muito se fala mas que ninguém liga porque só a conhecem quando caem realmente nela.

Convenhamos que, perante tantas facilidades de crédito, é difícil ao cidadão comum resistir....a este aliciamento. Todavia compete-nos a nós consumidores, enquanto cidadãos livres de pensamento e acção, decidirmos consciente e ponderadamente.

Seja qual for a causa do sobreendividamento, a verdade é que estamos perante um problema social grave, a partir do qual todos os males aparecem.

São frequentes os casos em que, no sentido de se reduzirem despesas correntes, também se corta na alimentação e saúde, chegando a situações de carência e pedido de ajuda alimentar. Depois, começam igualmente a surgir situações psicológicas em que se teme o enfrentamento do credor, o isolamento social com medo de todos saberem, o receio de ser julgado, a ordem de penhora, etc, etc,. Estas situações são reais e não vale a pena escondê-las, mas o grande mal é que a maioria das pessoas não assumem a sua condição de sobreendividado. Faça-se um exame de consciência e valerá sempre a pena reflectir se os sonhos não serão verdadeiramente pesadelos.

INFORMAÇÃO GERAL - ORGÃOS AUTÁRQUICOS DA FREGUESIA

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JUNTA DE FREGUESIA
Presidente: Francisco José Guedes (PSD)
Secretário: Maria Filomena Cordeiro Costa (PSD)
Tesoureiro: Rui Guilherme Pacheco (PSD)
Vogal: Maria José da Ponte (PSD)
Vogal : Maria de Fátima de Medeiros Silva (PSD)

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Presidente: Carlos Jorge Linhares Estrela (PSD)
1º Secretário: Francisco Celso Gonçalves de Faria (PSD)
2º Secretário: Maria Carreiro da Câmara Amaral (PSD)
Vogais: Carlos Luis Galvão de Oliveira da Ponte (PSD)
José Francisco Gamboa de Melo Cabral (PSD)
João Luis Sousa Arruda (PSD)
Maria Eulália Pacheco Vieira (PSD)
Carlos Alberto Ferreira Coelho Sousa Medeiros (PS)
João Manuel de Medeiros Aguiar (PS)
Luís Salvador Amaral de Sousa (PS)
Maria Lassalete Fontes Fortuna (PS)
Luís Carlos Machado Pacheco (PS)
Liberal Manuel Pavão Carreiro (PS)

APOIOS CONCEDIDOS A ORGANISMOS DE NATUREZA SOCIAL

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Sport Club Marítimo ……………………….….................6874,00 €
Centro Social e Paroquial de S. Pedro .................3.651,00 €
Centro do Idoso de S. Pedro ............................1.197,00 €
Escola Preparatória Roberto Ivens ........................125,00 €
Escola B3/S das Laranjeiras .................................287,00 €
Escola Básica da Mãe de Deus ...............................50,00 €
Associação de Deficientes ...................................100,00 €
Núcleo Sportinguista de S. Pedro ..........................125,00 €
Grupo de Jovens de S. Pedro 'A Sentinela' ...............90,00 €
Associação de xadrez 'Estrela Vermelha' ................900,00 €
Banda Filarmónica Rival das Musas .........................900,00 €
Finalistas da Universidade dos Açores ....................150,00 €
Estabelecimento Presional ....................................100,00 €

PROTOCOLOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A JUNTA DE FREGUESIA

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Manutenção dos espaços verdes da Freguesia ...18.000 €
Obra da Sede da Junta de Freguesia ................75.000 €

NATAL (Momento de Reflexão)

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Aproxima-se mais uma festa de Natal e com ela o repensar numa vida de um ano de actividade e, simultaneamente , a preparação para o próximo ano. Sempre foi assim pelo decorrer dos séculos, em que os homens, queiram ou não, são forçados a medir os seus bons e maus procedimentos. Devemos pois fazer um exame de consciência pelo que de errado se cometeu, por acção ou omissão, mas igualmente o que de positivo se fez e que valerá sempre a pena continuar a fazer. O mundo vive agitado é certo, mas a verdadeira agitação deriva essencialmente da corrida desenfriada do homem sobre o homem, num oportunismo desmedido que a todos atropela e culpabiliza. Devemos pois parar para pensar, porque valerá sempre a pena fazer o bem para receber melhor.

Nesta perspectiva, entendeu esta Junta, num esforço financeiro excepcional, proporcionar animação às principais artérias da Freguesia, através de enfeites eléctricos e som ambiental próprios desta época festiva.

Poderá ser criticável por uns e bem aceite por outros, mas, se o decidimos fazer e pela primeira vez assim acontece, é porque acreditamos que desde os primórdios da humanidade, dois fenómenos alegraram e serenaram a pessoa humana - agora está provado que até os serem irracionais se influenciam com eles -, são a luz e o som.

Que eles nos sirvam para serenar os nossos espíritos e permitam fazer sorrir mesmo os mais circunspectos.

FELIZ NATAL PARA TODOS.

BREVES

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No passado dia 25 de Novembro foram inauguradas as novas instalações da Biblioteca Municipal Calouste Gulbenkiam, situadas no edifício onde outrora funcionava a Escola Agostinho Bicudo. Situada nesta freguesia na Rua Ernesto do Canto, dispõe para além de uma valioso espólio bibliográfico também de um espaço audiovisual, com TV, vídeo, DVD e Internet, possibilitando que as camadas mais jovens em idade escolar exerçam actividades de natureza pedagógica de especial importância.
A esta cerimónia presidiu a Sr.ª Presidente da Câmara, acompanhada do Presidente desta Junta Freguesia.

No passado dia 2 de Dezembro, foram realojadas duas famílias desta freguesia nos novos apartamentos de renda social situados noa Bêco da Rosinha.
Esta atribuição foi decidida em função do programa de acção social da Câmara Municipal em articulação com esta Junta de Freguesia.

No dia 4 de Dezembro realizou-se a cerimónia de inauguração de duas novas placas toponímicas situadas nesta Freguesia e atribuídas, respectivamente, à Rua Dr. Hugo Moreira (troço nascente da Rua da Mãe de Deus) e Praça Professor Doutor José de Almeida Pavão, na Urbanização Oceanus (prolon-gamento da Avenida D. João III) designações estas que foram sugeridas por esta Junta.

Nesta cerimónia foi ainda inaugurado um moderno parque infantil que foi entregue a esta Junta de Freguesia que se encarregara pela sua utilização pública e manutenção. Este espaço lúdico, situado entre o Hotel Holiday In Azores e a Praça agora inaugurada, é o primeiro no seu género em Portugal e dispõe de uma área de 225 m2, podendo comportar em simultâneo 60 crianças.

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O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
DE 2ª A 5ª FEIRA
DAS 18H00 ÀS 20H00