Boletim Informativo

Nº 5 - Junho 2004

Director
Francisco José Guedes

EDITORIAL

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Descentralizar não é sinónimo de separar. A descentralização, a nosso ver, é muito mais o repartir das responsabilidades pelo centro do poder como via à melhor eficácia executiva. Hoje, mais do que nunca, começamos a compreender o quanto é importante e benéfica a descentralização, seja qual for o tipo de poder de que queiramos falar. Na verdade, na nossa qualidade de autarcas que somos, desejamos aqui apenas abordar este tema na óptica do Poder Local, ou seja, aquele que exercemos, o Poder autárquico de Freguesia. Há muito que as Freguesias reclamam mais descentralização e maior reforço de competências. Não se pense que nos anima qualquer propósito de separarmos as águas. Não, apenas desejamos contribuir para o melhor fluir desse caudal de competências, quantas vezes demasiado concentradas no poder Central, Regional ou mesmo Municipal. As freguesias são realmente, e todos o reconhecem, principais vectores do desenvolvimento territorial, funcionando como verdadeiros observatórios políticos de primeira instância, que nos permitem antever o real comportamento das populações e o seu grau de satisfação face á governação que lhe é mais próxima. Esta é a realidade e não vale a pena escamoteá-la. As Freguesias têm uma dinâmica assinalável, muito peculiar na relação com o eleitorado. O Poder Local Democrático afirmou-se nestes 30 anos como um dos pilares mais fortes do exercício do poder sufragado pelo mandato popular, visando a resolução dos seus problemas e a melhoria das suas condições de vida ao serviço das populações. É facial compreender o quanto é importante passar para as Freguesias mais competências que a sua capacidade lhe permite gerir, numa relação de inegável proximidade com os cidadãos. É necessário reconhecer que a descentralização não acarreta o aumento da despesa pública, bem pelo contrário, ela permitirá, disso estamos certos, um melhor e mais eficaz acompanhamento de toda a problemática local, mais próxima da realidade, e, daí, a ajustada gestão dos recursos financeiros disponíveis. É inegável que quem contacta diária e permanentemente com as populações se apercebe qual é o sentimento dominante face às opções tomadas e se as mesmas correspondem, ou não, às expectativas das pessoas. Esta é a grande virtude das Juntas de Freguesia num processo descentralizado, mas responsável e atento da gestão autárquica, com reflexos imediatos nos diversos patamares do poder instituído. Este nosso desígnio de 'pobres mendigos ', não contribui para a dignificação das instituições e o Poder central tem de o compreender de uma vez por todas.

Informação Geral

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POSTO DOS CORREIOS NÃO ENCERRA

Sobre esta problemática que certamente os nossos concidadãos acompanharam através das notícias veiculadas nos diversos órgãos de comunicação social, esta Junta debateu-se até à exaustão, pelo não encerramento do nosso posto dos CTT da 'Calheta ' . É óbvio que desde logo fizemos sentir publicamente a nossa indignação pelo pretenso encerramento daquele posto que tão eficaz e importante serviço vem prestando à Freguesia e à sua população. Fizemo-lo, porque entendemos ser de elementar justiça continuar a ser servidos por um posto dos Correios perfeitamente autónomo mas, sobretudo, porque animados no propósito da defesa dos mais imediatos interesses dos nossos concidadãos. Assim, reclamamos por escrito junto de Suas Excelências O Ministro da República para a RAA, O Presidente do Governo Regional e ainda o Administrador dos CTT. Convocados que fomos para uma reunião com o Administrador nos Açores, foi-nos assim garantido o não encerramento e pelo contrário a implementação de mais e melhor funcionalidade. Ganhou-se mais uma batalha, valeu a pena.

Homenagem aos Pescadores da Calheta Pêro de Teive

A Calheta está para São Pedro assim como as portas da Cidade estão para a Matriz. Porto de Pêro de Teive para uns, Varadouro de pesca para tantos nossos concidadãos que ali defenderam a sua faina, 'Restinga da Calheta' para outros, certo é que este cenário que outrora emoldurou a zona ribeirinha da nossa Freguesia, se perdeu no tempo e por efeito da evolução da humanidade onde muitas vezes se esquece o que de mais belo e notável a ordem da natureza criou. Porque a nostalgia do passado nos contagia os corações, esta Junta resolveu perpetuar a imagem daquele Porto fazendo colocar um painel de azulejo regional, da belíssima imagem do antigo porto, bem como igual painel de um pescador ali sentado. Serve assim para que as gerações mais recentes e as vindouras, possam pelo menos conhecer da história das suas gerações antepassadas e das formas primitivas da terra que os viu nascer. Perpetuar o passado é, também, valorizar o futuro. Que nos julguem as futuras gerações.

ROMEIROS

Conto vem sendo habitual, em época própria, saem os Romeiros da nossa freguesia. Constituindo um dos maiores ranchos de romeiros da Ilha, sempre os apoiamos no que podemos. Desta feita ajudamos na aquisição de indumentária própria para os novos irmãos que passaram a integrar este rancho. Esperamos pois, poder sempre contribuir para esta manifestação de fé que caracteriza as nossas gentes e bem enaltece a nossa população.

1ª COMUNH ÃO

É sempre bom para nós mulheres e homens maduros, crentes na fé católica recordar a nossa primeira comunhão. Quem não recorda com a nostalgia do passado da nossa infância o sentimento único da nossa 1ª Comunhão. Além de assistirmos ao acto litúrgico destas cerca de 70 crianças que pela primeira vez comungaram, entendemos contribuir com um simbólico prémio, fazendo distribuir um bilhete de lagarta, que, singelo, pode bem marcar ainda mais esse dia único das nossas vidas.

ANAFRE

Decorreu nos passados dias 7 e 8 de Maio, na cidade da Figueira da Foz, o 9° Congresso Nacional da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, de que somos associados, e onde estiveram representadas cerca de 1600 Freguesias do Continente e Regiões Autónomas. Foi nessa qualidade de delegados ao referido Congresso que estivemos presentes e podemos também intervir nos trabalhos, que tiveram como tema principal a 'Descentralização e Maior Reforço de Competências' das Juntas de Freguesia. Foi a propósito deste tema que proferimos a nossa intervenção, defendendo que, cá como lá, pretendemos mais descentralização que se traduza no maior desenvolvimento territorial sustentado. Esperamos pois que as nossas palavras também tenham produzido eco nas instâncias governamentais.

TAXA DE ATESTADOS

Na última Assembleia de Freguesia do passado dia 3 de Junho, foi aprovada por unanimidade a proposta desta Junta para baixar a actual taxa a pagar pela emissão dos atestados, passando assim de 2,50€ para 2€. Esta nossa proposta consubstancia-se na mais justa aplicação de uma taxa que, não constituindo por si só uma fonte de receita administrativa de vital importância, é por vezes onerosa para uma camada de concidadãos que, por força de imperativo legal, têm de obter por variadíssimas vezes este tipo de documento oficial.

MAIS REALOJAMENTOS

No seguimento da política traçada pela Câmara Municipal, em perfeita articulação com as Juntas de Freguesia, no realojamento social de famílias carecidas, foram realojadas mais duas famílias desta Freguesia no complexo habitacional do 'Peixe Assado'. Dois apartamentos, um do tipo T1 e outro do tipo T2, alojaram duas famílias indicadas por esta Junta, mediante a devida análise da situação familiar. Com estas duas famílias, perfaz assim número total de seis as que já conseguimos dar uma forma de habitabilidade mais digna e consentânea com o mundo em que vivemos. Embora saibamos existirem muitos mais casos de necessidade, só pode ser de satisfação o nosso serviço do dever social-democrático que defendemos e pelo qual pugnamos.

BREVES

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RECUPERAÇÃO DE PATRIMÓNIO

No seguimento da nossa política de apoio às instâncias sociais da Freguesia, e respondendo ao pedido que nos foi feito pelo conselho económico do Centro Paroquial e Social da Freguesia, esta Junta deliberou contribuir na totalidade da despesa de substituição da portas do salão do Centro Paroquial de São Pedro, desta feita em alumínio. Fizemo-lo, porque entendemos que este espaço vem prestando um meritoso serviço público para as mais diversas actividades, servindo não só a Igreja, mas igualmente toda a comunidade e inclusivé esta Junta. Ficou bonito e mais valorizado. Ganhamos todos.

Nem só de bens materiais vive o homem. Muito mais importante é a nossa fé e espiritualidade. Foi o que aconteceu com a recente inauguração de um Triatro do Espírito Santo no loteamento da Levada, última fronteira da nossa freguesia. Por solicitação de um grupo de moradores ali foi construído um bonito Triatro, de linhas simples, cujos materiais foram a alvenaria e pedra basáltica, possuindo um bonito vitral na janela por sobre o altar, inédito neste tipo de edificação. Ficamos orgulhosos pelo resultado em que todos participaram, Câmara Municipal, Junta de Freguesia e a própria Comissão Instaladora. É bom quando todos contribuem para a obra feita e que os vindouros julgarão.

APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

Respondendo ao apelo do departamento educação especial da Escola da Mãe de Deus, esta Junta fez a entrega de um aparelho micro-ondas e um rádio-gravador-cd, que proporcionarão, estamos certos, a melhor funcionalidade didática daquele importante sector de educação.

Sanitários Públicos

A Freguesia passa a partir de agora a contar com os primeiros sanitários públicos de raiz, construídos num dos locais de maior trânsito de pessoas, ou seja na Rua Eng. José Cordeiro, anexo ao mirante da Calheta de Pêro de Teive, mesmo ao lado do Banco Montepio. Era uma lacuna há muito sentida por todos quantos desejam a melhoria de condições estruturais indispensáveis ao bom ambiente. De matérias e equipamentos de bom nível, será posto ao serviço público, devidamente zelado e vigiado, funcionando em horários ajustados com a diferentes épocas do ano.

Dia Mundia da Criança

Celebramos no passado dia 1 de Junho mais um dia Mundial da Criança. Entendemos que todos os dias do ano deveriam ser dias mundiais da criança, esse ser humano tão puro, inocente e simultaneamente indefeso, que todos temos a obrigação de criar e educar em perfeita harmonia com a sociedade. Foi nesse propósito que esta Junta este ano proporcionou aos mais pequeninos, neste caso às crianças da creche do Centro Paroquial, um agradável passeio até à praia, com as respectivas educadoras, distribuindo-se por cada criança balões, bonés, guloseimas e uma t-shirt da nossa Junta de Freguesia. Foi bonito de ver a alegria a irradiar daqueles rostos minúsculos.

Parques Infantis

Possibilitando o divertimento e a melhor protecção da criança, a Junta de Freguesia propôs à Câmara Municipal a requalificação, há muito pretendida, do parque infantil da Rua Dr. Armando Côrtes Rodrigues. Foi assim colocado um moderno equipamento de entretenimento, aproveitando-se para requalificar o espaço verde envolvente, bem como o recinto de futebol rápido ali existente. Ainda neste contexto colocou-se idêntico equipamento na R. Espínola de Mendonça e ainda na Escola da Mãe de Deus.

Festas de São Pedro 2004

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Programa Festivo

Dia 25 - Sexta - Feira 21 h 00 - Abertura oficial das Festas 21 h 30 - Momento de fado com Bárbara Moniz 22 h 30 - Filipa	Dia 28 - Segunda-Feira 21 h 00 - Carlos Galvão 21 h 30 - Grupo 'Cantares D' outrora' 22 h 30 - Ana Leão
Dia 26 - Sábado 10 h 00 - Gincana de Bicicletas jovens de 8 a 14 anos 16 h 00 - Banda rock 'Sedative' 21 h 00 - Desfile de Marchas e Grupos Folclóricos pelas Ruas da Boa e Eng. José Cordeiro e actuação em palco 22 h 30 - Actuação do grupo de danças 'Som do Vento'	Dia 29 - Terça-Feira 21 h 00 - Carlos Galvão 21 h 30 - Banda Rock 'Spit Shine' 22 h 30 - Luís Portela 24 h 00 - Encerramento das Festividades com Fogo de artificio
Dia 27 - Domingo 10 h 00 - Missa Campal no Recinto da Festa 16 h 00 - Banda Rock 'Disrupt' 21 h 00 - Concerto de Coro e Orquestra pelo grupo 'Johann Sebastiam Bach' na Igreja Paroquial de São Pedro. 21 h 00 - Recinto das Festas - Carlos Galvão 21 h 30 - Grupo Musical 'Amantes da Música' 22 h 30 - Iran Costa

De 25 a 29 de Junho (das 16:00 às 22h00)

- Exposição de Pintura no Salão do Centro Paroquial de São Pedro Isabel Feijó

 

Transmissão diferida em Ecrã Gigante dos Jogos do Euro 2004

 

Congratulação

Esta Junta congratula-se e, certamente, todos os habitantes de São Pedro, pela recentemente inaugurada fonte luminosa que tão brilhantemente veio alegrar a rotunda de São Gonçalo.

Com pouco se faz muito, diríamos. Pois esta magnifica fonte luminosa, feliz na sua concepção arquitectónica, de belíssimo enquadramento e efeito, em que a água é factor preponderante, veio trazer à cidade e em particular a nossa Freguesia um ar de frescura e modernida-de bem equilibrada e adaptada ao desenvolvimento urbanístico, social e económico, de que São Pedro é sinónimo singular.

De entre variadíssimas sugestões e propostas à Câmara para a ocupação daquele espaço viário, alguma das quais fariam gáudio a meras exibições de índole pessoal ou organizacional, bem haja a Câmara Municipal pela feliz escolha.

 

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O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
DE 2ª A 5ª FEIRA
DAS 18H00 ÀS 20H00