Boletim Informativo

Nº 8 - Março 2006

Director
Francisco José Guedes

EDITORIAL

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Acabado o nosso primeiro mandato, temos a consciência de que o cumprimos no estrito sentido do dever em causa pública, em especial no desenvolvimento da nossa Freguesia, assente na legitimidade que nos foi transmitida democraticamente pelos nossos concidadãos em sufrágio eleitoral. Não foi um mandato fácil, principalmente por ser a nossa primeira experiência de governação autárquica da maior Freguesia dos Açores. Mas porque sabíamos das dificuldades que iríamos encontrar e porque gostamos de desafios que conduzam á construção de uma sociedade melhor e mais equilibrada, contornamos as dificuldades, dizemos valer os nossos interesses, pugnamos pelo equilíbrio social e económico, reivindicamos o desenvolvimento da nossa Freguesia, numa palavra, damos o nosso melhor saber, fosse em que situação fosse, sempre na defesa dos mais directos e legítimos interesses dos nossos concidadãos. Não nos desanimou os parcos recursos económicos de que as Juntas de Freguesia padecem. Não é por acaso que as chamam de parentes pobres da governação, de terem de mendigar constantemente, de não poderem lançar mão dos apoios financeiros Nacionais ou Comunitários, e, quantas vezes até, de serem diferenciadas e preteridas em função da cor partidária do seu órgão executivo que o povo elegeu livre e democraticamente.
Apesar destas dificuldades, decorrentes de um poder instituído que ainda não se deu conta, ou não quer dar, da real importância da administração local de Freguesia, como aquela que mais próximo está do cidadão, e o que melhor pode administrar o investimento patrimonial e social, continuaremos a pugnar pela cada vez maior descentralização e reforço de competências, que conduza à legitimas aspirações que o povo nos confiou ao sermos eleitos.
É pois nesse sentido que levaremos por diante este nosso segundo mandato, na certeza de que a maior legitimidade que recebemos do eleitorado, se traduza na igual responsabilidade, animando-nos o propósito de continuarmos a dar o melhor de nós próprios no cumprimento da nossa linha programática, para o engrandecimento e melhoria da qualidade de vida da nossa Freguesia.
Temos por diante quatro anos de mandato, no qual nos empenharemos para continuarmos o trabalho que iniciamos no anterior, na transformação profunda da nossa Freguesia, que tão evidente progresso demonstra e por todos é reconhecido. Sabemos bem que ainda existem problemas por resolver, e muito há para fazer, mas podem os nossos concidadãos ter a certeza que a força e determinação que nos caracteriza, permitirá levar por diante as nossas legitimas reivindicações fazendo-as valer no local próprio e em tempo oportuno. Esse é o nosso dever, no cumprimento do testemunho que o eleitorado nos legou.

F. Guedes (Presidente da Junta)

 

Opinião  “Envelhecimento populacional”

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É de todos conhecido o envelhecimento da população. Não é infelizmente um problema específico do nosso País ou da nossa Região, muito embora seja preocupante o facto de estarmos à frente de muitas outras Regiões, neste índice. Mas porque será que as populações envelhecem? Envelhecemos cada vez mais, essencialmente, por via de um binómio curioso, isto é, na razão directa da nossa maior longevidade ou, se quisermos, do aumento da esperança de vida, a). Interessante (ou não). A realidade é essa, que se traduz em sermos cada vez mais velhos, ao mesmo tempo que, em paralelo, persiste uma preocupante redução da taxa de fecundidade (outra problemática complexa que deixaremos para outra altura). Ora, isso conduz fatalmente ao aumento do envelhecimento de uma cada vez maior faixa etária da nossa população. Este cenário de envelhecimento populacional arrasta consigo, necessariamente, outros problemas, de entre os quais sublinhamos o maior esforço que se requer dos cuidados de saúde e dos regimes de protecção e segurança social a uma sociedade cada vez menos activa e, simultaneamente, com uma esperança de vida cada vez maior, mas que tem direito que se lhes assegurem condições de envelhecimento com dignidade.
Afinal, quem sofre com isso? O País e a sociedade em geral, é claro. E que a faixa etária de cidadãos activos, que é suposto ser maioritária, não é, e, por conseguinte, reconhece-se insuficiente para pagar as pensões daqueles que atingiram a idade da reforma. Acresce ainda que, no caso particular do nosso País, as reformas são sustentadas em bases contributivas curtas e de baixo nível, o que agrava ainda mais a situação de sobrevivência, levando muitas vezes a situações de pobreza e, até mesmo de exclusão social.
Esta é, infelizmente, a nossa realidade. Mas não se pense, como já disse, que somos um caso único.
A própria Comunidade Europeia já se vem preocupando com este fenómeno há cerca de uma dúzia de anos a esta parte, tentando desviar o vértice desta questão, promovendo amplos debates, a vários níveis, como forma de “abanar” as sensibilidades governativas quanto ás curas necessárias para esta “epidemia “.
A solução passará por novos e mais equilibrados regimes de aposentação, a proximidade progressiva dos níveis salariais que constituem as bases de incidência das reformas e a convergência dos vários tipos de reforma num sistema único mais equilibrado e abrangente, numa palavra, implantar um sistema adequado e reformador de protecção aos idosos, mas, sustentável financeiramente.
Se é particularmente importante garantir um sistema de reforma com maior dignidade não é menos importante garantir uma maior longevidade em estado de saúde mais satisfatório. A receita básica para os idosos do futuro será o de tomarem eles próprios consciência no evitar o sedentarismo, na correcção dos hábitos alimentares para padrões mais sadios e adequados à idade, num estilo de vida que favoreça a manutenção da saúde, na participação social cada vez mais activa pelo exercício da cidadania nas estruturas e associações comunitárias, isto é, já que estaremos cá mais tempo, apostarmos fortemente na prevenção que conduza a um envelhecimento sadio e digno, tanto mais que as recentes medidas legislativas nos adiou a idade da reforma. Preparemo-nos então para sermos idosos sim, mas sem o estigma do ser velho, dignos de uma sociedade mais rejuvenescida, e não esperemos que os sistemas sociais de saúde, por mais que evoluam e eficazes se tornem, nos apresentem o elixir da longevidade, porque esse, tarde ou nunca irá aparecer.

a) A esperança de vida à nascença que era, em 1960, nos 25 Estados membros da Europa, de 67 e 75 anos, respectivamente, nos homens e mulheres, atingiu em 2003 os 73 e 81 anos.

 

BREVES

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ESTÁDIO MUNICIPAL JÁCOME CORREIA

Cumprindo o programa eleitoral do nosso primeiro mandato, foi para nós, e para toda a nossa Freguesia, um regozijo ver concluída a obra de remodelação do Campo de Jogos Marquês Jácome Correia, hoje Estádio Municipal Jácome Correia. Tendo-se como objectivo o arrelvamento sintético, a obra foi muito para além disso, colocando-se bonitas e coloridas cadeiras próprias nas bancadas laterais, aumentando-se a área de cobertura das mesmas, e reformulando-se os acessos ao estádio onde se criou um útil parque de estacionamento frente a entrada principal. Passa assim o Município a dispor de um moderno estádio de futebol, que é uma referência de inestimável valor patrimonial da nossa Freguesia e que vai fazer gáudio das melhores práticas desportivas dos clubes do nosso concelho.

 

NOVAS INSTALAÇÕES DA JUNTA

No passado dia 2 de Setembro, assinalamos um marco importante na história da nossa Freguesia. Tratou-se da inauguração das novas instalações desta Junta de Freguesia. Modernas e funcionais instalações situadas no edifício polivalente da Freguesia, recentemente construído no Bairro das Laranjeiras na Rua Manuel Amaral Mendonça n° 38.0 edifício dispõe ainda de uma outra área importante, em fase de acabamento, que ficará afecta a valências de natureza social, designadamente ATL’s. Esta Junta regozija-se particularmente por ter sido na vigência do seu mandato que se verificou a construção deste edifício o qual dignifica e honra não só o seu Órgão Autárquico, mas a nossa freguesia em especial.

 

PARQUE INFANTIL

Mais um bonito e sempre útil parque infantil foi criado por esta Junta. Desta vez ocorreu no complexo habitacional da Levada, uma zona de crescimento populacional considerável e que não dispunha de um parque deste tipo. Destinado a crianças de idades compreendidas entre os 4 e 12 anos, dispõe de uma torre multi-usos, um baloiço duplo e um carrocel de 4 cadeiras, com um piso sintético do tipo “flexpiso” permitindo o entretenimento, simultâneo, de 20 crianças.

 

 

 

PARQUE DESPORTIVO MULTI-USOS

Bastaram apenas quatro breves meses, para a conclusão da obra do parque desportivo multi-usos das Laranjeiras, de que demos notícia do início da sua construção no nosso anterior Boletim Informativo. Com efeito trata-se de um autêntico record de construção de uma obra deste vulto. Esta brevidade que não pôs em causa a elevada qualidade da obra, bem pelo contrário, reconhecidamente bem acabada e consistente, permitiu que o campo com medidas regulamentares para a prática de futsal, voleibol, basketbol, skate e mini-golfe.
Este complexo dispõe ainda de dignos balneários para a equipa visitada, equipa visitante e arbitragem e permitiu que esta Junta criasse um Clube Desportivo e Recreativo da Laranjeiras-CDRL, assim designado, formando-se a respectiva equipa de futsal, que esta Junta patrocina por inteiro e que fez inscrever no Torneio do Inatel da corrente época.

 

CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES

O Órgão executivo desta Freguesia tem como lema nuclear da sua governação a persistente e contínua procura de condições que ocupem os nossos jovens, como base fundamental a uma melhor sociedade futura. Foi nesse princípio que cedeu as instalações, propriedade desta Junta, situadas na Rua do Espírito Santo, para servirem de sede provisória ao Grupo de Escuteiros n° 1113 de São Pedro, até a Junta levar a efeito a construção de um edifício multiusos, anexo ao actual, que proporcionará melhores condições às actividades deste grupo e outras actividades sociais.
Apesar de não ser um dever específico das Juntas de Freguesia, este Órgão Executivo entendeu adquirir duas cadeiras de rodas para empréstimo a concidadãos da Freguesia. Chegando ao nosso conhecimento de casos em os utentes ficam impossibilitados das próprias, enquanto as mandam reparar, pensamos com esta decisão obviar a continuidade da movimentação daqueles que, por infortúnio da vida, tem mais dificuldades de se deslocarem. .

ABERTURA DAS AULAS

Mais um ano lectivo se iniciou 2005/2006, e com ele novas crianças iniciaram pela primeira vez o ensino obrigatório. A Junta, como vem sendo habitual, distribuiu um brinde de início de aulas e de boas vindas, um gracioso lápis e um livrinho didáctico que deliciou os mais pequenos e até as próprias professoras. Trata-se de uma forma de sensibilizar os e aproximar os mais pequenos, logo de início, do exercício do pode local e da cidadania Esperemos que o aproveitem.

 

 

 

INFORMAÇÃO GERAL

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Em resultado das últimas eleições autárquicas, os órgãos executiva e deliberativo desta freguesia, tomaram posse e ficaram assim constituídos, afectos aos seguintes partidos:

JUNTA DE FREGUESIA:
Francisco José Guedes (Presidente — (PSD)
Maria Filomena Costa Pacheco Costa — Secretário — (PSD)
Rui Guilherme Pacheco — Tesoureiro — (PSD)
Maria José da Ponte — Vogal — (PSD)
Ana Isabel de Carvalho e Silva Meio — Vogal (PSD)

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA:
Carlos Alberto Botelho Moniz — Presidente — (PSD)
Francisco Celso Gonçalves Faria — Secretário — (PSD)
João Luis Sousa Arruda - Secretário — (PSD)
Dr. Carlos Luis Galvão de Oliveira da Ponte — (PSD)
Dr José Francisco Gamboa de Meio Cabral — (PSD)
Dr. José Manuel Resendes Leal — (PSD)
Dra Maria de Fátima Medeiros Silva — (PSD)
Dr. Luis Filipe Pacheco Carreiro — (PSD)
Liberal Manuel Pavão Carreiro — (PS)
Marial Lassalete Fontes Fortuna — (PS)
Pedro Miguel Soares Gonçalves — (PS)
Maria João Silva Machado Faria — (PS)
Fábio Alexandre Mendonça Sousa — (PS)

INTERNET

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Procurando acompanhar os novos e mais modernos sistemas informáticos que se traduzam na optimização do serviço público que pretendemos prestar à comunidade, esta Junta actualizou a sua página da Internet que permitirá ao utente conhecer a história da freguesia, bem como, a sua riqueza patrimonial, social e económica numa visão mais alargada e actualizada. O sitio a consultar http://www.jfspedro.com

Igualmente dispõe a Junta de um E-Mail para qualquer expediente que, em tempo útil, possa informaticamente ser solicitado ou a solicitar. info@jfspedro.com

 

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O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
DE 2ª A 5ª FEIRA
DAS 17H00 ÀS 20H00